À JUSTIÇA ELEITORAL DO BRASIL

Formulário para solicitação de plebiscito sobre redução do número de deputados federais

📜 Carta de Solicitação de Plebiscito

Como cidadão maior de 16 anos, apto a votar, assino a presente carta para que a JUSTIÇA ELEITORAL DO BRASIL inclua nas eleições gerais a ser realizada no ano de 2026, um PLEBISCITO, conforme artigo 14, inciso I da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, para que os eleitores escolham a opção, se concordam ou não, com a redução do número de deputados federais em 50% dos deputados atuais.

O número de 513 deputados, com tendência a aumentar, tem atrapalhado a aprovação das matérias que podem criar uma condição mais favorável à população e ao país, incluindo matérias inúteis que só atrapalha a regulamentação de matérias de cunho sociais, meio ambiente, educacional e de crescimento do país.

O custo de manutenção de um número tão grande de deputados, com salários, ajuda de custos, transporte, assessores e outras despesas podem reverter para os cofres públicos da união, visando a manutenção da máquina pública.

Comparativamente, os Estados Unidos possuem 50 Estados e 435 deputados. O Brasil, por sua vez, conta com apenas 27 Estados, mas dispõe de 513 deputados. Proporcionalmente ao número de Estados, o Brasil deveria ter apenas 235 deputados.

Além disso, é importante ressaltar que os Estados Unidos são um país rico, com um PIB de 29,18 trilhões de dólares (2024), enquanto o Brasil possui um PIB de apenas 2,179 trilhões de dólares (2024).